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Luiz Flávio Gomes
Artigo ·
há 12 anos
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Cena 1: Numa espécie de recordação da primeira transação eletrônica da história (feita no começo dos anos 70, por estudantes de Stanford e do MIT-EUA, envolvendo maconha), o promotor de justiça...
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Tribunal de Justiça de Pernambuco
Jurisprudência ·
há 16 anos
Tribunal de Justiça de Pernambuco TJ-PE - Mandado de Segurança: MS XXXXX-38.2009.8.17.0000 PE XXXXX-38.2009.8.17.0000
MANDADO DE SEGURANÇA. LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. ESTATUTO DOS SERVIDORES DO ESTADO. CARGO EFETIVO E CARGO EM COMISSÃO. REGIMES PREVIDENCIÁRIOS D...
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